O contrato de aluguel pode ser encerrado tanto pelo inquilino quanto pelo proprietário, mas algumas regras precisam ser seguidas.
Rescisão pelo Inquilino:
- Pode devolver o imóvel a qualquer momento, mas precisa avisar o proprietário com 30 dias de antecedência.
- Se sair antes do prazo do contrato, deve pagar multa rescisória, conforme estipulado.
- Exemplo: Se o contrato for de 30 meses e o inquilino sair com 15 meses, ele poderá pagar uma multa proporcional ao tempo restante.
Rescisão pelo Proprietário:
- O proprietário não pode pedir o imóvel antes do fim do contrato, exceto se:
- O inquilino não pagar o aluguel.
- O imóvel precisar de reformas urgentes.
- Após o término do contrato, o proprietário pode solicitar o imóvel com 30 dias de antecedência.
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A Predial facilita o processo!
Com a assessoria de uma imobiliária experiente, a rescisão de contrato ocorre de maneira justa e transparente para ambas as partes.
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