Responsabilidades em Condomínios: O Que É Dever do Proprietário e O Que Cabe ao Inquilino?

Morar em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e praticidade. Porém, quando falamos em responsabilidades, especialmente em questões financeiras, surgem dúvidas sobre o que cabe ao proprietário e o que é obrigação do inquilino. Este guia tem o objetivo de esclarecer quem deve arcar com quais custos nas situações mais comuns.

Responsabilidades do Proprietário

O proprietário, em geral, é responsável por despesas extraordinárias e pela manutenção estrutural do imóvel. Essas são despesas que valorizam o imóvel e que vão além do uso diário. Exemplos incluem:

• Reformas estruturais do prédio: quando é necessária a troca do sistema elétrico ou hidráulico, reparos na fachada ou reformas maiores nas áreas comuns.
• Fundo de reserva: se o condomínio cobrar um fundo de reserva, geralmente para futuras obras ou manutenções imprevistas, o pagamento cabe ao proprietário.
• Benfeitorias permanentes: como a instalação de um novo sistema de segurança, elevadores ou outros itens que trazem valorização para o condomínio a longo prazo.

LEIA MAIS: 3 Vantagens de Investir em um Imóvel Pet-Friendly

Responsabilidades do Inquilino

O inquilino deve arcar com as despesas ordinárias, ou seja, aquelas relacionadas ao uso do imóvel e à manutenção do dia a dia. Entre elas estão:

• Taxas condominiais ordinárias: que cobrem serviços como limpeza, manutenção de elevadores, segurança e administração do condomínio.
• Consertos simples no imóvel: pequenas manutenções, como troca de lâmpadas, reparo de torneiras e ajustes nas portas ou janelas.
• Multas por uso inadequado das áreas comuns: caso o inquilino desrespeite as regras do condomínio, ele será responsável por qualquer multa imposta.

Outras Situações Comuns

1. Manutenção de áreas comuns: quando é necessário trocar lâmpadas ou realizar pequenos reparos nas áreas comuns, essa despesa geralmente é coberta pelo condomínio e repassada aos inquilinos via taxa condominial.
2. Reformas dentro do apartamento: melhorias ou personalizações no apartamento que não são obrigatórias devem ser discutidas entre o proprietário e o inquilino, mas em geral, são de responsabilidade do inquilino, caso haja concordância.

CONFIRA TAMBÉM: Confira os benefícios de morar perto do trabalho

Saber quem deve pagar o quê evita conflitos e assegura uma boa relação entre proprietários, inquilinos e o condomínio. Em caso de dúvidas, o contrato de locação e o regulamento interno do condomínio podem oferecer mais detalhes.