O governo de Jair Bolsonaro está elaborando um projeto que cria uma espécie de hipoteca reversa, em que será possível emprestar imóveis para instituições financeiras, receber o valor do empréstimo e continuar morando na residência. Após a morte do dono, a residência passa para o banco.
O objetivo justificado é aumentar a renda de idosos que não possuem herdeiro. Segundo o Ministério da Economia, o estudo técnico deve ser concluído até o segundo semestre.
Na prática, a medida funcionaria da seguinte forma:
O imóvel é emprestado à instituição financeira, que faz o pagamento por esse bem. Ou seja, o dono continua morando no local, e ainda recebe o valor do empréstimo. Em troca, o credor passa a ter direito sobre o imóvel, caso o dono venha a óbito. O tomador do empréstimo também pode, a qualquer momento, encerrar o contrato de empréstimo, desde que pague sua dívida com o banco.
Condições como o tempo de contrato e a forma de recebimento (mensal, anual, em uma parcela só, etc):
Serão decididas caso a caso, em negociações entre o proprietário e o banco. Outro fator que não seria pré-definido por lei é a idade do tomador do empréstimo. Segundo a equipe econômica, a lógica de mercado aponta que os empréstimos devem ser voltados para a população com mais de 60 anos. A única restrição para participar da hipoteca reversa é estar com os documentos da residência em dia.
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